Projeto de Lei agora vai para votação no Senado Federal

Foi aprovado no início da tarde desta quinta-feira (17) o Projeto de Lei (PL) 1011/2020, que trata da inclusão de categorias profissionais essenciais no Plano Nacional de Imunização (PNI) para a vacinação contra a Covid-19. O PL foi aprovado com a emenda de redação que incluiu a categoria bancária no PNI.

Agora, o PL vai para votação no Senado e, em caso de aprovação, vai para a aprovação do presidente. A inclusão da categoria como prioritária na vacinação foi produto de um processo de lutas, com pressões das entidades sindicais, entre elas a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), e do Comando Nacional dos Bancários.

Na semana passada, as coordenadoras do Comando, Juvandia Moreira, presidenta da Contraf-CUT, e Ivone Silva, presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, entregaram ofício ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, solicitando a inclusão da categoria bancária no PNI.

"Foi uma luta árdua das nossas entidades sindicais, da Contraf-CUT, do Comando Nacional, da bancada de oposição, principalmente da deputada federal Erika Kokay (PT-DF). Além da categoria bancária, foram incluídos os motoristas de aplicativo e as trabalhadoras domésticas. Já começamos hoje o contato com senadores, para fazer a mesma luta pela aprovação do PL no Senado", informou o secretário de Relações do Trabalho, Jeferson Meira, que acompanhou as negociações para a inclusão da categoria para a prioridade na vacina.

Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), compilados pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), mostram que a categoria bancária registrou um crescente número de encerramento de contratos de trabalho por morte, seguindo uma tendência similar aos casos de óbitos desde o início da pandemia do novo coronavírus.

No primeiro trimestre de 2020, o impacto da pandemia do novo coronavírus foi quase nulo, com uma média mensal de óbitos de 18,33 vidas. Já no mesmo período deste ano (2021), com o agravamento da pandemia no país, a média mensal de óbitos se elevou para 52 vidas, com crescimento de 176,4%.